Direito Administrativo e Contratos Públicos.

Contratos Administrativos / Procedimentos licitatórios / Contencioso administrativo e judicial / Atividades Administrativas / Responsabilidades do Estado / Concessões públicas / PPP - Parceria Público-Privada / Agências reguladoras.

Direito Civil

Contencioso judicial / Contratos / Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual / Relações de Consumo / Seguros / Propriedade Intelectual e Direitos Autorais / Recuperação de crédito / Direitos à imagem e de privacidade.

Direito Empresarial e Societário

Constituição de empresas / Contratos / Reorganização e reestruturação societária, envolvendo planejamento tributário e sucessório / Estruturação de grupo empresarial / Due Diligence / Fusões, cisões, aquisições, incorporações e alienações em geral / Falência e Recuperação Judicial / Recuperação de crédito / Conflitos societários / Concorrência.

Due Diligence

Auditorias em operações de fusões e aquisições (M&A).

Direito de Família e Sucessões

Pacto antenupcial, de convivência e união estável / Separação de corpos / Divórcio consensual e litigioso / Reconhecimento e dissolução de união estável / Arrolamento, bloqueio de bens e partilha / Pedido, oferta, revisão, exoneração e execução de alimentos / Regulamentação de guarda e regime de visita de menores / Investigação e negativa de paternidade / Tutela, Curatela e respectivas prestações de contas / Interdição / Alteração de regime de bens / Conversão de união estável em casamento / Alienação parental / Assessoria na sucessão legítima e testamentária / Elaboração de testamento / Inventário e Arrolamento de bens / Anulação de partilha / Planejamento sucessório.

Direito Imobiliário

Assessoria em negociações relacionadas à aquisição e alienação de bem imóvel, rural ou urbano / Contratos imobiliários em geral / Incorporação imobiliária / Convenção e especificação de condomínio / Regularização imobiliária / Administração de patrimônio imobiliário / Despejo por falta de pagamento / Ações Possessórias / Regularização fundiária / Administração de Condomínio.

Direito Minerário

Assessoria e consultoria à indústria mineral / Contencioso administrativo e judicial no Direito Minerário / Contratos no Direito Minerário.

Direito Previdenciário

Contencioso administrativo e judicial previdenciário / Benefício da LOAS / Concessão de aposentadoria e revisão de benefícios / Aposentadoria Especial / Auxílio-doença / Auxílio-acidente / Salário-família / Salário-maternidade.

Direito Penal Tributário

Defesa administrativa e judicial, relacionada a crime de sonegação fiscal, apropriação indébita previdenciária e lavagem de dinheiro / “crimes do colarinho branco” em geral.

Direito Tributário

Contencioso administrativo e judicial tributário / Planejamento tributário / Consulta Fiscal.

Direito do Trabalho

Contencioso trabalhista / Auditoria interna na folha de salários para apuração de créditos perante o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social / Pareceres relacionados ao departamento de Recursos Humanos / Elaboração de Contratos de Trabalho / Assessoria em relações sindicais / Assessoria perante o Ministério Público do Trabalho na negociação para celebração de TAC - Termo de Ajustamento de Conduta.

Direito Sanitário e ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Contencioso administrativo e judicial / Contratos no Direito Sanitário / Responsabilidade no Direito Sanitário / Representação e reclamações administrativas.